25 jan Preservação do planeta pode ser lucrativa

A cada ano o homem lança bilhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera, o principal causador do aquecimento global. Para minimizar esse impacto foram criados projetos de redução de emissões de gases do efeito estufa. Essas iniciativas, após serem avaliadas segundo metodologias aprovadas pela Organização das Nações Unidas, podem gerar os chamados créditos de carbono. Na prática essa moeda de troca é utilizada por países desenvolvidos integrantes do Protocolo de Kyoto para alcançar suas metas de redução dos gases que fazem mal ao planeta e auxiliam a economia de nações em desenvolvimento.

Na teoria esse sistema é uma forma de auxiliar na equalização entre economia e meio ambiente. “Por meio dos créditos de carbono, projetos limpos que provavelmente não aconteceriam sem eles, são elaborados e proporcionam crescimento econômico dos países em desenvolvimento com menor ou nenhuma agressão ao meio ambiente”, entende o consultor da área, Eduardo Baltar.

No entanto, grupos como Greenpeace tecem críticas a esse sistema. “O argumento é que esse mecanismo pode influenciar a implantação de modelos industriais poluidores em países em desenvolvimento, que não estão obrigados a reduzir emissões em virtude da possibilidade de obtenção de dólares por meio dos créditos de carbono”, explica o representante do Escritório de Relações com o Mercado (ERM) da Univates, Marcos Turatti. Apesar disso, a iniciativa é encarada com bons olhos. “Os créditos devem ser vistos como um mecanismo de estimulo à redução das emissões e não como um sistema que incentive a implantação de novas unidades emissoras de CO2”, pondera Turatti.

Desenvolvimento limpo

O mercado de carbono funciona sob as regras do Protocolo de Kyoto, onde existem ferramentas para auxiliar na redução das emissões de gases do efeito estufa. Um deles é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) – único que integra os países em desenvolvimento, como o Brasil, ao mercado de carbono. Os outros dois estabelecidos pelo protocolo são restritos a nações desenvolvidas.

Dificuldades e perspectivas

Por ser ainda emergente, não é tarefa fácil entrar no mercado de carbono. “O processo de obtenção é composto por uma sequência de aprovações que ocorrem num ritmo burocrático, lento e cheio de dificuldades”, revela Baltar, que presta consultoria para a Certel, única empresa do Vale do Taquari a oficializar sua tentativa de obter os créditos. Turatti segue a mesma linha. “O encaminhamento dos projetos possui metodologia complexa, custo elevado e risco moderado de não obtenção, pois existe o risco de eles não serem validados. Essas variáveis acabam restringindo o número de organizações que tentam acessar esse mercado.”

Para o professor do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da Univates, Odorico Konrad, as relações comerciais também esbarram no desinteresse de países como Estados Unidos e Austrália ao Protocolo de Kyoto.“Os potenciais credores não assinaram”, explica. Outro aspecto que pesa contra é a incerteza dos investidores. “Não se sabe ao certo o que vai ocorrer após 2012, data que vai ocorrer o fim do primeiro período de compromisso de metas de redução do protocolo”, adianta Baltar.

Apesar das dificuldades e incertezas, o especialista acredita que há demanda aquecida pelos projetos de crédito de carbono brasileiros, oriunda principalmente do Japão e da Europa. A perspectiva baseia-se nos números. “O mercado financeiro desse segmento movimentou cerca de 3,9 bilhões de euros em 2006 e, em 2007, chegou a 12 bilhões de euros”, calcula.

Por dentro do assunto

Como funciona o mercado de compra e venda de créditos de carbono?

Na prática esse mercado consiste na compra e venda de certificados, que os países participantes do Protocolo de Kyoto podem emitir para cada tonelada de gás de efeito estufa que deixe de ser lançada na atmosfera. Essas reduções certificadas são comercializadas para que os países industrializados possam cumprir suas metas estabelecidas pelo protocolo. Cada crédito de carbono equivale a uma tonelada de dióxido de carbono. As nações desenvolvidas têm a obrigação de diminuir suas emissões e podem adquirir créditos para cumpri-las. Já aquelas em desenvolvimento elaboram projetos para gerar esses créditos e receber os recursos financeiros.

O que é o Protocolo de Kyoto?

O Protocolo de Kyoto foi criado em 1997 durante a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada na cidade de Kyoto, noJapão. O acordo internacional foi assinado por representantes de mais de 160 países. O objetivo é reduzir a concentração dos gases causadores do efeito estufa na atmosfera. Por isso, as nações industrializadas se comprometeram a diminuir suas emissões em 5,2% em relação aos níveis de 1990, durante o período de 2008 e 2012. Para os países em desenvolvimento, como o Brasil, o protocolo não prevê compromissos de diminuição de emissão gases.

Certel

A Certel pleiteia os créditos de carbono por meio do projeto das Pequenas Centrais Hidrelétricas. Atualmente, o programa depende do aval da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima no Brasil, que deve se reunirem 25 de junho. O passo seguinte à aprovação pelo governo brasileiro será solicitar o registro pelo Conselho Executivo do MDL, órgão vinculado à ONU. “O benefício financeiro da venda dos créditos de carbono contribuirá para o desenvolvimento de novos projetos de produção de energia, proporcionando melhoria na infra-estrutura dos municípios, além da geração de renda e de emprego para a população, ocasionando um ciclo virtuoso na economia”, prevê o consultor do projeto Eduardo Baltar. Atualmente, cerca de 280 projetos brasileiros buscam o benefício. Desses, 132 já estão registrados na ONU, estando aptos à formação dos créditos.

Matéria publicada no dia 13 de maio de 2008 na Revista Meio Ambiente.